Direito da Criança (Apoio Jurídico)
A INédita tem, a partir de 1 de janeiro de 2026, um Gabinete de Apoio Jurídico dedicado ao acompanhamento e esclarecimento de questões relacionadas com o Direito da Criança.
Este novo serviço reafirma e aprofunda o compromisso da INédita para com a sociedade, reforçando a sua responsabilidade na promoção do bem-estar e na proteção dos direitos das crianças. Ao disponibilizar apoio jurídico especializado, a INédita consolida a sua atuação junto de famílias, profissionais e instituições, contribuindo de forma qualificada e ética para a defesa e garantia dos direitos das crianças e para o cumprimento dos deveres legais que orientam esta área de intervenção.
O Gabinete de Apoio Jurídico prestará orientação especializada nas seguintes áreas:
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Direitos e Proteção da Criança – esclarecimento sobre enquadramento legal, responsabilidades parentais e medidas de promoção e proteção.
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Processos de Promoção e Proteção – apoio na interpretação de decisões, acompanhamento em articulação com entidades competentes e preparação documental.
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Adoção e Acolhimento Familiar – informação sobre procedimentos, requisitos legais e fases do processo.
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Regulação das Responsabilidades Parentais – aconselhamento sobre acordos, alterações e cumprimento de regimes parentais.
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Situações de risco e sinalização – apoio técnico-jurídico na identificação, encaminhamento e intervenção em casos de risco.
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Acompanhamento técnico a instituições – consultoria jurídica para escolas, IPSS, CPCJ, projetos sociais e outras entidades que trabalhem com crianças e jovens.
A criação deste gabinete representa um passo adicional na missão da INédita, ampliando a sua intervenção na área do Direito da Criança e fortalecendo o apoio prestado a quem acompanha as crianças no seu crescimento, bem como, um forte apoio às famílias de forma ativa e construtiva, nomeadamente em soluções harmoniosas para os intervenientes.